No dia 19 de agosto de 2024, o Sindframa e a Condsef se reuniram com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, em Brasília-DF.
Na reunião, o Sindframa apresentou o estudo técnico que consolidou as demandas da categoria: Nota técnica 6(1729470) e Nota Informativa 2(1729470).
a) Reposição inflacionária,
b) Extensão da Gratificação de Qualificação (GQ) a todos os servidores,
c) Progressão funcional anual,
d) Adicional de fronteira.
O Secretário informou que, em relação à reposição inflacionária e à GQ, será mantido o que está acordado no Termo de Acordo nº 08/2024.pdf, o qual estabeleceu sobre a remuneração uma reposição de 9% em janeiro de 2025 e 5% para abril de 2026.
No entanto, acerca da progressão funcional e do adicional de fronteira, o Secretário solicitou do Sindframa a formalização, via Condsef, para que essas demandas sejam incluídas num Projeto de Lei a ser elaborado, neste ano, pela Secretaria de Relações de Trabalho do MGI. (Encaminhamento.19-08-2024.Condsef-Sindframa.pdf).
Ademais, o representante do governo informou que, com a conclusão das mesas de negociação específicas, o governo abrirá, no ano que vem , debate para a reestruturação de carreiras.
Assim, o Sindframa e a Condsef buscarão os meios para incluir a categoria nos debates de reestruturação, principalmente, em face ao alto poder de regular da Suframa e aos estudos técnicos pertinentes.
Por fim, o Sindframa agradece, mais uma vez, o apoio da Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, pela articulação e apoio às demandas dos servidores da Suframa.
Trajetórias_da_Burocracia_na_Nova_República_parte-1.pdf
Trajetórias_da_Burocracia_na_Nova_República_parte-2.pdf
