Manifesto em Defesa da Suframa

Com o novo cenário político que se configurou após as eleições deste ano, iniciaremos 2019 de esperanças renovadas nas instituições e nos entes públicos do país. No entanto, é preocupante o quadro de constante descaso e abandono sofrido nos últimos anos pela autarquia mais importante da Amazônia Ocidental e do Amapá: A SUFRAMA.

Responsável por gerir os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e promover o desenvolvimento regional no Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; a SUFRAMA gera hoje 769.022 empregos em todo o território nacional através da compra de mercadorias pelas empresas incentivadas com o modelo.
Mesmo com toda essa importância, predomina hoje na SUFRAMA o descaso com os profissionais técnicos e o loteamento político nos cargos de direção. Hoje, a autarquia é comandada por pessoas indicadas por três deputados federais e um senador. Parte delas sem preparo técnico equivalente à importância dos cargos que ocupam.

Soma-se a isso um planejamento estratégico insosso, e a SUFRAMA vai perecendo ano após ano em uma caminhada sem direção precisa. O atual dirigente máximo está em descrédito com o governo federal, com o empresariado local e com os servidores da autarquia, o que agrava ainda mais o enfraquecimento político da SUFRAMA.

Se na sede da Autarquia, em Manaus, os dirigentes não conseguem fazer um mero contrato de compra de água e outro de confecção de crachás; no Amapá, Acre, Rondônia e Roraima a situação é ainda pior. Nesses estados há locais onde os servidores não têm estrutura física decente nem conexão com a internet para trabalhar. Mas sobram promessas vazias de alguns superintendentes adjuntos.

O nosso compromisso como representante dos servidores é lutar pelo fortalecimento da autarquia, e, para isso, é necessário que a SUFRAMA tenha um tratamento respeitoso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. E que sejam tomadas as seguintes medidas:

a) Fim das indicações políticas descabidas
b) Nomeação de servidores técnicos para os cargos de chefia;
c) Comprometimento real da alta cúpula administrativa com o fortalecimento da Suframa
d) Engajamento dos gestores com o desenvolvimento multissetorial da Amazônia Ocidental e do Amapá
e) Atuação conjunta e contínua entre a Auditoria Interna da Suframa, a CGU e o TCU.
f) Desenvolvimento e instalação de sistemas de informação e indicadores em todas as áreas de atuação da Suframa
g) Valorização dos servidores
h) Condições de trabalho (estruturais e humanitárias) dignas e descentes, principalmente nas unidades descentralizadas

Tais demandas estão consonância com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Suframa: https://meapffc.apps.tcu.gov.br/relatorios/304.pdf

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